O livro “Águas, Saúde e Saneamento no Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 6” ou “ASAS/ODS 6”, será lançado nesta sexta-feira (30), às 13h30, pela editora Aprris e pela Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, da Fiocruz. O evento será online, pela plataforma Zoom.

A obra tem 10 capítulos sobre os mais variados temas da área e conta com a participação da procuradora de Justiça Rosani da Cunha Gomes e do promotor José Alexandre Maximino Mota, associados da Amperj. Eles participaram da construção do quinto capítulo – “As Potencialidades de Atuação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro na Garantia do Acesso à Água Potável, em Conformidade com o ODS 6, pelas Populações Vulneráveis em Tempo de Pandemia”.

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Rosani e Maximino abordaram o desafio em garantir o acesso à água, em seu regular aspecto qualiquantitativo, para todos, principalmente para uma significativa parcela da população que vive em áreas desprovidas de rede de abastecimento.

José Alexandre Maximino Mota aponta que “via de regra, são as comunidades carentes que sofrem esses drásticos impactos, ambientais e de saúde pública, em suas esferas de direito. Em tempos pandêmicos, em que o acesso à água se revela ainda mais essencial, trazemos no artigo a experiência de uma atuação judicial em que se buscou o direito humano e fundamental à água em bases efetivas e isonômicas, independentemente da condição de renda”.

O promotor de Justiça afirmou que é uma honra fazer parte desta publicação e de trabalhar com a pessoa que para ele é a maior referência institucional, a procuradora Rosani Cunha. Ele destacou ainda a parceria com a Fiocruz “que, para além de todo legado ímpar durante a pandemia, ainda nos ajudou em demandas judiciais envolvendo o direito humano e fundamental à água”.

“ASAS/ODS 6” foi escrito para reforçar a importância do atendimento aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, com metas previstas para alcance em 2030, tendo foco especial no sexto objetivo. Sua leitura oferece opções para alcance de novos e elevados níveis de realidade na percepção dos caminhos a serem adotados no percurso de tornar o planeta sustentável, sendo o elemento água a essência e a lucidez que guia os passos dos autores.