Com palestras sobre direitos e deveres, violência contra a mulher, direito do consumidor e democracia, ética e cidadania, o 5º Projus – Encontro Regional Sudeste do Ministério Público 2024 começou nesta quarta-feira (10), em Vitória (ES). Na plateia, atentos, 120 alunos da rede pública de ensino, matriculados nas escolas Heloisa Abreu Judice de Mattos, Alberto de Almeida, Rita de Cássia Silva Oliveira e Moacyr Avidos.
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A gestora da Secretaria de Educação da Prefeitura de Vitória, Rafaela Favero, disse que as crianças demonstraram muito interesse nas palestras.
“A receptividade foi excelente. Os meninos e as meninas se sentiram acolhidos. A temática é pertinente para a idade deles, para a questão da cidadania, dos direitos. Os alunos fizeram perguntas, se interessaram pelo tema, foi muito gratificante”, afirmou ela.
O promotor de Justiça Emerson Garcia, do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), fará a palestra de abertura às 19h30. Ele falará sobre “Constituição, Sustentabilidade e Ministério Público”.
O promotor Sidney Rosa participará na quinta-feira (11), às 15h45, do painel “Relações de Consumo, Desenvolvimento Econômico Sustentável e Processos Estruturais”. A promotora Roberta Rosa Ribeiro estará no painel “O Sistema de Justiça no Enfrentamento dos Crimes de Gênero e ao Racismo”, na sexta-feira (12), às 10h30.
O 5º Projus acontece no Centro de Convenções de Vitória. O encontro reúne procuradores e promotores de Justiça dos MPs do Espírito Santo, Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro.
Confira a programação dos próximos dias:
11 de abril – QUINTA-FEIRA
8h30 – Início do credenciamento
9h – Lançamento de livro
10h30 – 1º painel: Ministério Público, Efetivação do Novo Marco Legal do Saneamento e Logística Reversa
Palestrantes
Wagner Eduardo Vasconcelos (MPES) – Presidente da mesa
Luana Pretto
Munir Abud
Fabiano Dallazen
Eduardo Dias
12h – Pausa para almoço
14h – 2º painel – Tecnologia, Inteligência e Segurança Pública
Palestrantes
Flávio Guimarães Tanure (MPES) – Presidente da mesa
Rafael Velásquez
João Paulo Schoucair (CNJ)
Melina Castro Montoya (Proc. República/BA)
15h30 – Pausa para coffee break
15h45 – 3º painel: Relações de Consumo, Desenvolvimento Econômico Sustentável e Processos Estruturais
Palestrantes
Marcos Stefani (MP/SP) – Presidente mesa
Sandra Lemgruber (MPES)
Fernando Martins (MPMG)
Sidney Rosa (MPRJ)
17h15 – 4º painel: A Reforma do Código Civil e Impactos na Atuação do Ministério Público
Palestrantes
Rafael de Oliveira Costa (MPSP) – Presidente mesa
Hermes Zaneti Junior (MPES)
Rodrigo Reis Mazzei (MPES)
Alexandre Freitas Câmara (TJRJ)
18h30 – Encerramento do segundo dia do evento
12 de abril – SEXTA-FEIRA
9h – 5º painel: Ministério Público e Defesa da Vítima
Palestrantes
Tarcísio José Sousa Bonfim (Presidente da Conamp) – Presidente da mesa
Juliana Félix (MPPA)
Gabriel Marson Junqueira (MPSP)
Leonardo Augusto de Andrade Cézar dos Santos (Presidente AESMP – MPES)
10h30 – 6º painel: Sistema de Justiça no Enfrentamento dos Crimes de Gênero e ao Racismo
Palestrantes
Deluse Amaral Rolim Florentino (MPPE) – Presidente da mesa
Lucinéia Possar
Roberta Rosa Ribeiro (MPRJ)
Luis Fausto Dias de Valois Santos (MPSE)
12h – Pausa para almoço
14h – Palestra motivacional: Liderança sob pressão
Palestrante
Tenente-coronel Uirá do Nascimento (Bope)
Leonardo Augusto de Andrade Cézar dos Santos (Presidente AESMP – MPES) – Presidente da mesa
15h – 7º painel: Inteligência Artificial no Processo Eleitoral
Palestrantes
Rafael Calhau Bastos (MPES) – Presidente da mesa
Ludgero Liberato (ABDE)
Moacyr Rey Filho (CNMP)
Moisés Casarotto (MPMS)
16h30 – Pausa para coffee break
17h30 – Palestra de encerramento
Palestrante
Mário Luiz Sarrubbo, secretário nacional de Segurança Pública
Tarcísio José Sousa Bonfim (Presidente Conamp) – Presidente da mesa