O promotor de Justiça do MPRJ Felipe Soares Tavares Morais está lançando o livro “A derrotabilidade da acusação e seus reflexos no ônus da prova”, escrito a partir de seus estudos durante o mestrado em Direito Penal e Ciências Criminais na Universidade de Lisboa.

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Lançado pela Editora Marcial Pons, o livro trata do ônus da prova de maneira diferente da habitual, “com a discussão central do tema a partir da utilização da doutrina da derrotabilidade probatória”, explica Morais. A obra está disponível para aquisição no site da editora.

“O livro faz o cruzamento de conceitos do civil law e do common law, e trabalha conceitos da teoria da prova e da teoria geral da infração criminal numa perspectiva comparada anglo-alemã”, completa o promotor.

O prefácio é assinado pelo professor doutor Paulo de Sousa Mendes, da Universidade de Lisboa. Ele posiciona o trabalho de Morais como um marco para a discussão do tema do ônus da prova nos ordenamentos jurídicos que possuem um sistema de processo penal acusatório integrado por um princípio da investigação. “A sua leitura torna-se, pois, mandatória”, diz o professor no texto.  

Além de publicar artigos em periódicos jurídicos dentro e fora do Brasil, em 2017, o promotor também organizou e coordenou a obra “Estudos em Ciências Jurídico-Criminais”, que saiu em dois volumes pela editora AAFDL, de Lisboa.