A nova gestão da Amperj assumiu em meio à pandemia da Covid-19, e, diante da necessidade de manter as medidas de isolamento social, as reuniões de diretoria vinham acontecendo on-line. Em vista da substancial redução de casos e do relaxamento das medidas sanitárias no Rio de Janeiro, a diretoria da Amperj se reuniu pela primeira vez de forma presencial nesta sexta-feira (17).

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“Todas as nossas reuniões, ainda que remotamente, sempre foram muito produtivas e com a participação em massa dos diretores, mas essa retomada é essencial. O olho no olho é insubstituível, e o estreitamento dos laços entre os colegas de forma presencial é mais proveitoso. Chegou o momento de darmos prosseguimento ao nosso trabalho de uma outra forma. Espero que em 2022 possamos estar mais juntos”, diz o presidente da Amperj, Cláudio Henrique Viana.

A última reunião do ano contou com a presença de Felipe Ribeiro (diretor Financeiro); Rogério Pacheco Alves (do diretor Cultural); Gláucia Maria da Costa Santana (diretora Social); Andréa Rodrigues Amin (diretora de Defesa de Direitos e Prerrogativas Funcionais) e Henrique Aragão Carraro Bastos (diretor de Esportes).

Também estiveram presentes a presidente do Conselho Fiscal, Roberta Dias Laplace; Allana Alves Costa Poubel, do Conselho Consultivo, e Tatiana Carvalho de Oliveira Cavalcanti, suplente do Conselho Fiscal.

Durante a reunião, os diretores da Amperj aprovaram a Regulamentação da Prestação de Assistência Judicial e Extrajudicial. De acordo com o artigo 1º da regulamentação, “o associado titular poderá solicitar assistência judicial e/ou extrajudicial sempre que atingido em sua esfera jurídica no exercício de suas atividades funcionais”.

Andréa Rodrigues Amin explicou que a assistência jurídica abrange procedimentos administrativos de qualquer natureza, inclusive os de caráter disciplinar. “É importante regulamentar esse assunto para que o associado tenha conhecimento das hipóteses em que esse serviço é oferecido pela Associação. É uma forma que encontramos de gerar maior segurança e transparência”, disse. Clique aqui e veja a regulamentação na íntegra.

Os diretores também ainda do pedido de reconsideração ao Conselho Superior do Ministério Público, da decisão de exigir autorização para promotores em estágio probatório exercerem a atividade de magistério. Também foram abordados assuntos gerais de interesse da Amperj e dos associados.

Ao final do encontro, houve ainda o sorteio de 20 inscrições para o XXIV Congresso Nacional do Ministério Público. Clique aqui e confira os ganhadores!