A promotora de Justiça Rosana Cipriano vai participar de uma das mesas temáticas do Congresso Estadual da Amperj, em 15 e 16 de setembro, no Hotel Fairmont, em Copacabana, quando falará também sobre os debates dos quais participou no curso realizado no Instituto Nacional de Treinamento e Pesquisa para Procuradores Gerais (Natgri), nos Estados Unidos.
O curso fez parte do Programa Internacional de Promotores e Procuradores de 2022. Rosana foi uma das selecionadas e o tema estudado foi “Estratégias Acusatórias e Preventivas para o Combate de Violências Sexual e Doméstica”. O programa é referência internacional e contou com a participação de membros de Ministérios Públicos de 25 países, de 10 a 18 de junho de 2022. Rosana era a única representante do Brasil.
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A promotora afirmou que foi enriquecedora a experiência de representar o Brasil em meio a diversos países, cada qual com um sistema jurídico peculiar para enfrentamento dos desafios persecutórios de crimes com violência doméstica contra vulneráveis (crianças, adolescentes e mulheres).
“Para somar às discussões do tema do Brasil, foi possível identificar as ferramentas com as quais cada país lida com o crescente índice de violência doméstica, especialmente considerações de ordem cultural”, disse ela.
O objetivo dos debates durante o curso foi a interação de integrantes dos diversos países, tendo em vista a melhoria do sistema internacional de combate a crimes de violência doméstica contra vulneráveis, principalmente mulheres, crianças e adolescentes.
O período de estudos contou com visitas oficiais a instituições americanas, tais como a Casa Branca, o Congresso Nacional e a Corte Suprema em Washington; debates e jantares com autoridades jurídicas internacionais; apresentação de artigos e defesa de tese perante autoridades jurídicas em Nova York; e palestras e programações culturais organizadas pela Natgri.
No Congresso da Amperj, Rosana Cipriano será uma das mediadoras do debate “Violação dos Direitos de Crianças e Adolescentes na Internet e Justiça Restaurativa no Sistema Socioeducativo”, junto com as promotoras Roberta Rosa e Fernanda Sodré. A discussão acontecerá na Sala II, no segundo dia de evento.
Segundo Rosana, a “expectativa para o congresso é a possibilidade de debater numa perspectiva de exemplos práticos, inclusive podendo mencionar a experiência de outros países”.
