A Amperj inicia, nesta quarta-feira (20), uma retrospectiva de suas principais ações em 2022. Em 2022, o presidente Cláudio Henrique Viana atuou politicamente de forma intensa ao lado da Conamp em Brasília (DF), junto ao Congresso Nacional e ao CNMP em defesa de temas relevantes para o Ministério Público e seus membros.

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Ele esteve inúmeras vezes ao longo do ano na capital, reunindo-se com membros do Executivo, Legislativo, Judiciário e do CNMP representando a Amperj. Destacou-se a atuação política em frequentes reuniões e conversas com senadores e deputados de todo o Brasil no Congresso Nacional, para expor a visão da classe sobre projetos legislativos essenciais, como o do reajuste do subsídio dos membros do Ministério Público e a reestruturação e valorização da carreira (PEC 63), além do Código de Processo Penal.

Cláudio Henrique também intercedeu e encaminhou ao CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) as dificuldades enfrentadas pelos colegas diante da implementação do processo judicial eletrônico pelo TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro). Ele tratou pessoalmente de processos de interesse de colegas e do MPRJ no CNMP, onde participou de encontros com conselheiros e acompanhou votações importantes para os associados, como a Política Nacional de Proteção de Dados Pessoais e o Sistema Nacional de Proteção de Dados Pessoais no Ministério Público brasileiro.

Diretor da Região Sudeste da Conamp, desde março, Cláudio Henrique representou a instituição nacional em reuniões sobre temas estratégicos para o MP e participou da escolha dos selecionados para o Prêmio Innovare.

No âmbito estadual, Cláudio Henrique se empenhou na defesa dos direitos dos membros do MP, tendo participado de diversas reuniões no RioPrevidência, onde a Amperj tem assento no Conselho de Administração, e com secretários do Executivo e lideranças do Legislativo estaduais, para tratar da reabertura do prazo para a migração previdenciária. Sua atuação junto ao Legislativo, em nome da Amperj, fez com que recebesse este mês a Medalha Tiradentes, mais importante condecoração do estado, em cerimônia na Assembleia Legislativa.

A Amperj defendeu, em ofício ao governador Cláudio Castro, a escolha do mais votado da lista tríplice para o cargo de procurador-geral de Justiça.

A Associação também divulgou uma série de notas públicas de apoio a membros e a grupos de atuação do do Ministério Público.

A reeleição da Chapa União, liderada pelo atual presidente Cláudio Henrique Viana, com 77,25% dos votos, para o biênio 2023/2024 foi um importante aval dos associados ao trabalho desenvolvido nos últimos dois anos, renovando o mandato por mais uma gestão. O novo biênio certamente virá acompanhado de novos desafios a serem vencidos com a força e a união dos colegas do Rio de Janeiro.