A Amperj vai sediar o 10º Congresso Nacional do Proinfância, de quinta-feira (4) a sábado (6). O encontro vai contar com palestras de membros dos Ministérios Públicos de todo o país, do Ministério Público do Trabalho e de uma representante do Instituto Alana.
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Organizado pelo Proinfância (Fórum Nacional dos Membros do Ministério Público da Infância e Adolescência), o evento vai abordar temas como a exploração do trabalho infantil no ambiente digital, as Leis da Escuta Especializada e Henry Borel, a fiscalização da efetividade de MSE e muito mais.
Como parte da programação do evento, na sexta-feira (5), às 17h, haverá o lançamento do livro “O Ministério Público no Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos” da procuradora de Justiça Rosa Maria Xavier Gomes Carneiro.
Para atender os participantes do congresso, o restaurante da Amperj estará fechado para os demais associados desta quarta-feira (3) até sexta-feira (5).
Confira a programação:
Quinta-feira (4 de maio)
8h30 às 9h – Abertura
9h às 11h30 – Mesa 1: Novíssimas questões referentes ao processo de apuração de atos infracionais: papel das big-techs, tráfico de drogas e inversão do rito infracional. Expositores: Luciana Benisti (MPRJ), Millen Castro Medeiros de Moura (MPBA) e Mauro da Fonseca Ellovitch (MPMG)
11h30 às 12h – Troca de experiências
12h às 14h – Intervalo para almoço
14h às 17h – Mesa 2: Fiscalização da efetividade de MSE em meio aberto: a realidade e o despreparo dos órgãos municipais/distritais. Expositores: Manoel Onofre de Souza Neto (MPRN), Danielle Cristine Cavali Tuoto (MPPR) e Moacir Silva do Nascimento Júnior (MPBA)
17h às 17h30 – Troca de experiências
Sexta-feira (5 de maio)
9h às 11h30 – Mesa 3: Atuação do Ministério Público na exploração do trabalho infantil no ambiente digital. Expositoras: Ana Elisa Alves Brito Segatti (MPT) e Isabella Vieira Machado Henriques (Instituto Alana)
11h30 às 12h – Troca de experiências
12h às 14h – Intervalo para almoço
14h às 17h – Mesa 4: Lei da Escuta Especializada e Lei Henry Borel: dificuldades de implementação e novas atribuições. Expositores: Rodrigo Cézar Medina da Cunha (MPRJ), Tarcila Santos Teixeira (MPPR) e Renata Rivitti (MPSP)
17h às 17h30 – Troca de experiências
Sábado (6 de maio)
09h às 12h – Plenária com eleição da nova coordenação