A promotora de Justiça Bárbara Luiza Coutinho do Nascimento vai lançar, em 29 de junho, às 18h, na Amperj, o livro “Realidade Desconstruída, Dano Tangível – Das Fake News Online ao Genocídio”. O livro já está disponível em formato digital na Amazon, mas no lançamento haverá a venda de exemplares físicos.

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Segundo a autora, “o livro analisa o desenvolvimento histórico do crime internacional de incitação ao genocídio, desde suas origens em Nuremberg, passando por Ruanda, até chegar a seu formato online contemporâneo, identificando o papel da mídia e das notícias falsas nesse processo”.

O livro inicia fixando os conceitos preliminares sobre o tema. Em sequência, depois de individualizar os elementos do crime de incitação ao genocídio de acordo com o Direito Internacional e apresentar os novos aspectos trazidos pela internet, a obra analisa o caso de Mianmar para demonstrar como a estrutura jurídica existente pode ser aplicada a publicações de mídia social que espalham fake news, propondo critérios para guiar tal aplicação.

Com relação aos discursos que não se enquadram no escopo da norma de incitação ao genocídio, o livro propõe a criação de um novo crime que proíba a conduta de criar ou distribuir sistematicamente fake news online quando essa conduta constituir propaganda computacional com a intenção de prejudicar grupos protegidos pela Convenção contra o Genocídio e avalia a justificativa democrática da proposta.

Bárbara Coutinho explicou que “o genocídio é um crime político, é a eliminação de grupos humanos por serem apenas quem eles são”. Sobre como os genocídios ocorridos na Europa, África e Ásia se relacionam com a realidade brasileira, ela afirmou que “a resposta passa pela compreensão de que o Brasil é líder mundial em número absoluto de homicídios, é uma sociedade que falha em proteger a vida de seus cidadãos” e é “violenta em seus discursos e atos”.

A promotora de Justiça disse ainda que “Realidade Desconstruída, Dano Tangível” é “um livro de Direito, mas é também um livro para aqueles que desejam estudar alguns dos processos que podem ocorrer na mídia e que levam à banalização da maldade humana, nos termos de Hannah Arendt”. E acrescentou: “Mais do que propor formas de reprimir, o livro busca alertar o leitor acerca desses processos para que, ao serem compreendidos, eles possam ser evitados”.

A obra é uma adaptação da dissertação apresentada por Bárbara como requisito parcial para a obtenção do grau de Master of Laws, na especialidade de Direito da Tecnologia da Informação, na Universidade de Edimburgo (Escócia, Reino Unido), em 2021. O texto foi atualizado até 2023. Originalmente escrito em inglês, foi traduzido para o português pela própria autora.

O prefácio foi escrito por Carolina Rossini, advogada, pesquisadora e professora de Direito e Tecnologia da Universidade de Boston.

Os colegas que quiserem comprar a obra “Realidade Desconstruída, Dano Tangível – Das Fake News Online ao Genocídio” podem optar pelo livro físico, no lançamento em 29 de junho, na Amperj, ou pelo livro digital, à venda na Amazon. 

Lançamento do livro “Realidade Desconstruída, Dano Tangível – Das Fake News Online ao Genocídio”

Data: 29 de junho, quinta-feira

Horário: 18h

Local: Amperj – Rua Rodrigo Silva, 26, 8º andar – Centro – Rio de Janeiro