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31º Censo aponta estabilidade da população infantojuvenil acolhida no Estado

Inserido em 6 de outubro de 2023
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O Ministério Público do Rio de Janeiro apresentou dados do 31° Censo da População Infantojuvenil Acolhida no Estado referentes ao primeiro semestre deste ano. O levantamento mostra que há uma estabilidade no número de crianças e adolescentes acolhidos em relação ao semestre anterior. Passou de 1.455 para 1.512 (variação de 4%). O presidente da Amperj, Claúdio Henrique Viana, integrou a mesa de abertura do evento, nesta sexta-feira (6).

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O censo foi organizado pelo MPRJ por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, da Escola de Governo (Ierbb) e do Módulo Criança e Adolescente, com apoio da Amperj.

Os dados coletados mostram a queda expressiva no período em que as crianças e os adolescentes permanecem acolhidos. Comparações entre os últimos três censos revelam que a percentagem de crianças  em regime de acolhimento por mais de um ano e meio caiu 10,7%. 

O censo aponta  a negligência de pais e responsáveis como principal motivo de crianças e adolescentes ingressarem no sistema. Outros fatores são abandono e abusos físicos ou psicológicos. Um dado positivo é a redução no número de acolhidos por guarda ou tutela mal sucedida, tanto para família extensa quanto para terceiros. No primeiro caso, a quantidade caiu de 66 para 44 casos. No segundo, de 41 para 29. 

Ao discursar, o presidente da Amperj destacou a importância e a dificuldade do trabalho dos promotores da Infância e da Juventude, “sempre um setor de muito destaque e que nos deixa muito orgulhosos”.

“É um segmento muito sensível. O Estatuto da Criança e do Adolescente quer que o abrigo seja uma maneira de a criança se sentir em uma família, se sentir em casa. É um trabalho de muita sensibilidade, que vai muito além de conhecimento e técnica jurídica, precisa de muito mais envolvimento. Nós percebemos, por parte dos colegas da área, esse envolvimento, que vai muito além da folha de papel”, disse ele, para quem “é motivo de muita alegria para a Amperj” o apoio a “uma iniciativa tão importante”.

Estiveram na abertura a subprocuradora-geral de Justiça e representante do procurador-geral da Justiça, Ediléa Cesário; o corregedor-geral do MPRJ em exercício, Galdino Bordallo; o diretor do Ierbb, Leandro Navega; a coordenadora do CAO Infância e Juventude do MPRJ na área infracional, Carolina Nery; e a subcoordenadora Fernanda Sodré. A mesa de abertura foi mediada pela subcoordenadora do CAO Infância e Juventude da área não infracional, Raquel Madruga do Nascimento. 

Além da apresentação dos dados coletados pelo censo, houve duas mesas de debates. Na primeira, foram discutidas as “Estratégias à Implantação de Acolhimento em Família Acolhedora”. A segunda mesa abordou o tema “Desafios Práticos à Implementação do Serviço de Acolhimento Familiar”. No final, aconteceu a premiação do 13º Concurso Cultural do Módulo Criança e Adolescente, com apoio da Amperj.