Na nota, o presidente Manoel Murrieta escreve que “a defesa dos direitos das vítimas é obrigação de todos os cidadãos brasileiros, sendo também uma das missões das entidades associativas do Ministério Público”.

O presidente da Conamp diz ainda, no documento oficial, que “às vítimas, aos seus familiares e à sociedade devem ser destinados zelo, proteção, cuidado e atenção no âmbito do processo penal e fora dele”.

Ao concluir a nota, Murrieta lembra que o Ministério Público é “instituição vocacionada à defesa da ordem jurídica e do Estado Democrático de Direito”.

Assim, acrescenta ele, a “Conamp manifesta e reafirma seu compromisso de defesa da sociedade e de engajamento na luta pela proteção às vítimas da criminalidade e de toda e qualquer violação de direitos humanos”.