O promotor de Justiça Bruno Cavaco será um dos palestrantes do 25º Congresso Nacional do Ministério Público, organizado pela Conamp (Associação Nacional dos Membros do Ministério Público) em Salvador, de 8 a 10 de novembro.
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Dicas cinematográficas de Patrícia Carvão
Com o promotor de Justiça Hermes Zanetti, do Ministério Público do Espírito Santo, Bruno Cavaco, do MPRJ, apresentará o painel “Processo Estrutural Resolutivo”. A proposta é apresentar a aplicabilidade prática e pragmática deste tipo de processo.
Segundo o promotor, o painel pretende mostrar, ainda, como “extrair experiências e resultados concretos da atuação do Ministério Público no âmbito do processo estrutural”.
“Devemos olhar para trás e ver como o MP fez e como ele, agora no presente e olhando para o futuro, pode utilizar ferramentas e mecanismos já criados e mais próprios para essa modalidade de litigância e como isso vai ser absolutamente internalizado pelo MP”, afirmou.
O tema do 25º Congresso é “Ministério Público e Resolutividade na Era das Tecnologias 5.0”. O encontro será no Centro de Convenções Salvador (bairro Boca do Rio, na orla da capital baiana), com capacidade para receber até 3.000 congressistas e convidados.
A abertura será às 9h do dia 8, uma quarta-feira. O encerramento acontecerá na sexta-feira (10), às 11h, com a realização de reunião plenária e palestra.
A Amperj conversou com o promotor Bruno Cavaco sobre o Congresso e o painel.
Amperj: Como é para o sr. participar como palestrante no Congresso da Conamp?
Bruno Cavaco: Fiquei muito feliz e honrado, é uma alegria imensa receber o convite da Conamp e da Associação do Ministério Público da Bahia. Devo falar nesse painel com o professor Hermes Zanetti, membro do Ministério Público do Espírito Santo, um grande norte na área do processo civil, ou seja, mais uma responsabilidade. Nomes como o dele só confirmam a importância do tema, não como algo meramente acadêmico ou conceitual. É um tema que possui aplicabilidade prática e pragmática.
Amperj: O que o sr. espera do Congresso?
Bruno Cavaco: A resolutividade é um termo que vai perpassando por todos os painéis que estão sendo desenhados para o congresso. Não só na condição de painelista, mas também na de membro do Ministério Público há 15 anos, [digo que] o congresso vem para contribuir com essa nova perspectiva, esse novo olhar. Os membros do MP brasileiro não podem se furtar de aderir a este chamado. Não podem mais viver em ilhas, atuando da forma que pensam, a partir de uma interpretação distorcida da independência funcional. A unidade é algo que o MP, como instituição brasileira, deve efetivamente agora adotar. E é uma unidade pautada pela resolutividade. Sem dúvidas nenhuma, o Congresso tem essa serventia mais do que salutar, que é conduzir a caminhada dos membros do MP, uma caminhada instrumental, porque somos servidores da sociedade, para que consigamos utilizar mecanismos processuais, jurídicos e ferramentas dessa magnitude e dessas características para efetivamente atingir os resultados que a sociedade brasileira espera.
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