O Programa de Pós-Graduação em Direitos, Instituições e Negócios da Universidade Federal Fluminense, (PPGDIN/UFF) promoverá o seminário “A Proteção do Consumidor e as novas tecnologias” nestas quinta e sexta-feiras (30 e 1°). O segundo dia acontecerá de forma presencial na sede da Amperj, das 9h às 18h.
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O encontro tem apoio da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj). Para participar, adquira o ingresso gratuito no Sympla.
O objetivo do seminário é promover um amplo debate acerca dos desafios enfrentados pelos consumidores na era digital e das medidas necessárias para garantir sua proteção. O evento reunirá pesquisadores, estudantes, profissionais, representantes governamentais, membros da sociedade civil e demais interessados no tema, a fim de incentivar o intercâmbio de conhecimentos e experiências.
A Comissão Organizadora é composta pelo coordenador do PPGDIN, Plínio Lacerda, promotor de Justiça aposentado do Ministério Público de Minas Gerais, e pelo procurador de Justiça Guilherme Magalhães Martins, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
O evento será dividido em duas partes. Nesta quinta-feira, um grupo de trabalho discutirá virtualmente questões relacionadas aos problemas de tecnologias e do consumidor. Na sexta-feira (1°), haverá palestras com a participação de professores do Rio de Janeiro e de outros estados.
“O seminário destacará a importância da proteção da pessoa humana ante o avanço das novas tecnologias, em temas sensíveis, como a proteção dos dados pessoais, as smart cities, a inteligência artificial, o discurso do ódio, a discriminação algorítmica e a desplataformização”, disse Guilherme Martins.
A programação combina palestras, mesas-redondas e grupos de trabalho para apresentação e debate de pesquisas acadêmicas relacionadas com os desafios e perspectivas da proteção do consumidor no contexto das novas tecnologias. A proposta é gerar análises aprofundadas e multidisciplinares sobre os impactos dessas inovações nas relações de consumo e as maneiras de tutela do consumidor no século 21.