Ao assumir a presidência da Conamp (Associação Nacional dos Membros do Ministério Público), o promotor de Justiça Tarcísio José Sousa Bonfim definiu o Ministério Público como “um patrimônio imaterial da sociedade brasileira”. Ele reafirmou o “compromisso de trabalhar por nossa instituição, pela sociedade e pela democracia”.
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“Há de se rememorar e ressaltar a importância da nossa entidade de classe e do trabalho em defesa do Ministério Público, da sociedade e do Estado Democrático de Direito. Em momento algum, os líderes que nos antecederam atuaram restringindo o movimento associativo à defesa de direitos e vantagens, mas tiveram a grandeza de espalhar uma visão maior com trabalho em várias frentes, calcado na compreensão de que o MP é um patrimônio imaterial da sociedade brasileira.”
Tarcísio Bonfim disse, em discurso, que defende o diálogo e a unidade entre as instituições.
“Não podemos descurar que nossa atuação jamais poderá prescindir do diálogo propositivo, da unidade institucional e de uma comunicação impessoal, pedras angulares deste processo, até mesmo como forma de realçar a natureza da nossa instituição composta por agentes políticos, cuja responsabilidade é também ser protagonista na construção das soluções para os graves problemas ainda encontrados na sociedade”, afirmou.
A posse festiva reuniu em Brasília, na noite de quarta-feira (13), ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), procuradores da República, representantes do Ministério Público e políticos. Pela manhã, Bonfim havia assumido administrativamente a Associação Nacional.
O evento foi o último ato da transição entre a antiga e a atual diretoria. Tarcísio Bonfim preside a Conamp no biênio 2024-2026. Ele e o antecessor, Manoel Murrieta, entregaram a Medalha da Ordem do Mérito da Conamp ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
Ao discursar, Pacheco destacou o papel e a importância da Conamp, cuja atuação “transcende em muito a simples defesa dos seus associados” e “contempla um trabalho incessante pelo aperfeiçoamento institucional do Ministério Público como uma peça chave e um pilar do Estado de Direito, da democracia e da República Federativa do Brasil.” Pacheco defendeu a aprovação da PEC 10, que busca a valorização por tempo de exercício dos magistrados e membros do Ministério Público.
Presidente da Conamp de 2020 a 2024, Manoel Murrieta falou sobre os desafios enfrentados.
“Há quatro anos tive a honra de assumir a presidência do Conselho Deliberativo da Conamp. Aquele início de trabalho se deu em meio à pandemia do coronavírus. De lá para cá, grandes desafios e ameaças, mas, com a segurança da alma, podemos dizer hoje que todos foram vencidos. Tenhamos a certeza que sempre seremos e estaremos prontos para lutar em favor da sociedade brasileira.”
Na cerimônia, tomaram posse os integrantes da diretoria, do Conselho Fiscal e das Diretorias Regionais. O presidente da Amperj, Cláudio Henrique Viana, continua à frente da Diretoria do Sudeste. Cada um dos integrantes da diretoria recebeu, de Tarcísio Bonfim, uma placa em homenagem.
O procurador-geral da República e presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Paulo Gonet, e o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, também discursaram.
“Um Ministério Público forte e unido há de ser o resumo não só desta solenidade, mas também do relacionamento, hoje e no futuro, entre todos os MPs do Brasil e suas entidades associativas”, disse Paulo Gonet.
Luís Roberto Barroso falou sobre a importância da valorização da classe. “É preciso defender à luz do dia uma remuneração adequada dos profissionais da área do Direito e notadamente da magistratura e do Ministério Público e desfazer uma certa demagogia que a compara com o salário mínimo. A única comparação justa que se pode fazer para os membros da magistratura e do MP é com os profissionais do mesmo gabarito da iniciativa privada.”
Fotos: Mauro Andrades