Com o objetivo de enfrentar a tragédia provocada pela chuva em Petrópolis, na Região Serrana, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro criou um gabinete de crise. O Plid (Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos) do Parquet fluminense tem concentrado informações e pedidos ref...
Os associados da Amperj de Resende e Volta Redonda decidiram que os recursos do projeto “Você é o gestor” serão usados em confraternização marcada para a próxima quarta-feira (23) em Penedo, também no Sul Fluminense. Este primeiro encontro tem o objetivo de reforçar ainda mais o vínculo associativo ...
O site Jota publicou nesta semana matéria informando que “já há votos suficientes no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) para que seja julgado, com repercussão geral para todas as instâncias, recurso extraordinário com agravo", no qual o INSS contesta a exigência da nova Lei de Improb...
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16), por unanimidade, o parecer da relatora, deputada Soraya Santos (PL-RJ), sobre a PEC 162/2019, que autoriza a permuta de juízes entre os estados. A PEC também poderá ser aplicada aos membros do Ministério Público, em razão d...
As inscrições para o processo seletivo que concederá bolsas de estudo no curso de pós-graduação em Direito Digital da Femperj terminam nesta sexta-feira (18). As bolsas vão cobrir 30% e 40% do valor integral do curso, que reúne Ciências Jurídicas, Tecnologia e Economia Digital. Leia mais: Amperj,...