O Grupo de Trabalho “Acolhimento familiar na primeira infância”, dedicado à análise de políticas públicas direcionadas a crianças e adolescentes, está recebendo inscrições de interessados em participar dos trabalhos. A primeira reunião será em 14 de Maio, às 14h30, pelo Zoom.
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Coordenado pelas procuradoras de Justiça Rosa Carneiro, aposentada, e Maria Amélia Barretto Peixoto, o GT tem como objetivo debater o ingresso de crianças de 0 a 6 anos de idade em programas de família acolhedora. Para Rosa, “diante de dúvidas, temores e controvérsias acerca da adoção de tal medida pela autoridade competente, o tema se mostra como da maior relevância.
A procuradora aposentada ressalta a importância do atendimento individualizado para o desenvolvimento pleno de crianças nessa faixa etária, “atendimento este que, muitas vezes, não é possível ser deferido no acolhimento institucional”, diz. “Convidamos os colegas a participarem dos trabalhos do grupo para alcançarmos um aprofundamento da questão, sempre com vistas à garantia do melhor interesse desses meninos e meninas”, convida Rosa.
O GT “Acolhimento familiar na primeira infância” terá encontros virtuais periódicos, com datas a serem definidas. As inscrições podem ser feitas pelo e-mail amperj@www.amperj.org.
A iniciativa faz parte de uma série de fóruns temáticos lançados pela nova gestão da Amperj para promover o amplo diálogo, a disseminação de conhecimento e o compartilhamento de experiências entre associados.
O GT coordenado pelos promotores de Justiça Pedro Borges Mourão e Sauvei Lai, responsável pelo acompanhamento legislativo do projeto de lei nº 4939/2020 – que estabelece diretrizes do direito da Tecnologia da Informação e normas de obtenção e admissibilidade de provas digitais na investigação e no processo -, está recebendo sugestões de aperfeiçoamento do PL pelo e-mail gtpl4939@www.amperj.org.