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“A relação entre a ciência e o Direito precisa ser aprimorada”, diz Felipe Ribeiro à Rede Vida

Inserido em 22 de julho de 2021
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As soluções sanitárias adotadas pelo poder público em resposta à pandemia da Covid-19 e a relação entre a ciência, a política e o Direito foram assuntos de entrevista do diretor financeiro da Amperj, Felipe Ribeiro, à Rede Vida. A temática é abordada por ele no livro “Discricionariedade técnica – A administração pública sob a influência de normas técnicas”.

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“Todo conhecimento científico para se tornar norma é preciso que seja incorporado pelo Direito através da política. Não basta o cientista propor certas restrições a direitos fundamentais do cidadão sem que exista uma norma jurídica que autorize essa restrição, e o Estatuto da Pandemia tem exatamente essa finalidade”, explicou ao Jornal da Vida.

Felipe Ribeiro falou ainda sobre a judicialização em massa, ocorrida neste período pandêmico, que, segundo ele, refletiu a ausência de alinhamento entre o saber científico e o definido pelo legislador por meio da Lei Federal n.13.979/20.

O promotor de Justiça destacou ainda que, apesar dos desafios postos, a pandemia deixa um aprendizado útil para o futuro. “Vejo com muito otimismo. Acredito que o mundo do Direito se deu conta de que a relação entre ciência e Direito precisa ser aprimorada dia após dia”, concluiu.