Artigos
Temas Jurídicos
- Breves observações sobre a Lei 14.713/2023
Autor: Mario Moraes Marques Junior
- Transformação, Incorporação, Cisão ou Fusão de ou por Fundações de Direito Privado
Autor: José Marinho Paulo Junior
- Fundações Testamentárias de Direito e em Comum: a partilha como marco temporal fundamental de possibilidade de constituição
Autor: José Marinho Paulo Junior e Waleska Nogueira Reis Schettini Pinto
- O Ministério Público e o acolhimento de crianças e adolescentes
Autor: Cláudio Henrique da Cruz Viana, presidente da Amperj, e Rodrigo Medina, promotor de Justiça do MPRJ e coordenador do Centro de Apoio das Promotorias da Infância e Juventude (Área não-infracional)
- Câmara dos Deputados abre fogo contra o Ministério Público
Autor: Cláudio Henrique Viana, presidente da Amperj; e Felipe Ribeiro, diretor financeiro da Amperj
- A prova digital no projeto para o novo CPP: em busca do necessário equilíbrio
Autor: Sauvei Lai e Pedro Borges Mourão, promotores de Justiça do MPRJ