Temas Jurídicos

- A importância da atuação do Ministério Público na defesa dos direitos fundamentais de familiares de pessoas desaparecidas – corpos identificados e “não reclamados”

Autor: Fernanda Nicolau Leandro Terciotti - Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

- O Ministério Público e o sistema interamericano de direitos humanos: a sentença do caso favela de Nova Brasília

Autor: Eliane de Lima Pereira - Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

- O Ministério Público como fiscal da elaboração do plano municipal pela primeira infância

Autor: Luciana Pereira Grumbach Carvalho - Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

- O Controle Externo e a Garantia da Efetividade das Políticas de Segurança Pública: o Caso do Serviço de Verificação de Óbito

Autor: Andréa Rodrigues Amin e Bráulio Gregório Camilo Silva - Promotores de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

- Da ilegalidade da exigência de documento com foto para fins de transplante de órgão de doador falecido

Autor: José Marinho Paulo Junior - Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

- Possibilidade de candidaturas avulsas no sistema eleitoral brasileiro

Autor: Renée do Ó Souza Promotor de Justiça do Ministério Público do Mato Grosso e Leonardo Yukio D. S. Kataoka Promotor de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro e associado da AMPERJ.

- O modelo do Promotor investigador como o mais adequado às modernas democracias constitucionais

Autor: Alexander Araujo de Souza - Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro