O procurador de Justiça Marcos Ramayana Blum de Moraes lançou a 12ª edição do livro “Legislação Eleitoral Brasileira”, com conteúdo atualizado sobre as leis do Direito Penal e a Legislação Eleitoral. A obra foi escrita em conjunto com Ana Luiza Sodré de Moraes e Christina Sodré de Moraes. O livro, que tem foco em concursos e na atuação profissional, está à venda no site da editora JusPodivm.

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A nova edição da obra prioriza os aspectos legislativos de maior incidência nas provas de concursos públicos e na abordagem sistemática da disciplina, além de tratar das principais questões para a compreensão do Direito Penal. As leis eleitorais são complementadas por resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), selecionadas em grau de importância. A fim de facilitar a ampla consulta ao texto da legislação, as leis e resoluções presentes no livro não têm anotações ou comentários.

Marcos Ramayana é professor da Escola de Direito da Amperj (EDA), da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) e do Curso CERS, e é professor convidado na Fundação Getúlio Vargas.

O livro pode ser comprado no site da editora JusPodivm.