O promotor de Justiça Emerson Garcia lançou a obra “Comentários à Constituição Brasileira”. No compilado de sete volumes, o autor comenta cada artigo da Constituição de forma objetiva, acompanhado de múltiplos conteúdos. 

Leia Mais: 2° do Torneio de Tênis da Amperj agita o fim de semana dos associados

Em reunião, diretoria analisa pautas de interesse dos associados

Para Emerson Garcia, a obra é, sem dúvida, o principal trabalho da sua vasta produção bibliográfica. “Vejo-o como principal porque, aqui, o esforço se estendeu por um longo lapso temporal e alcançou uma imensa diversidade de matérias”, afirmou.

A Amperj convidou o autor a falar sobre o trabalho. Confira a entrevista:

Amperj: Qual o objetivo da obra?

Emerson Garcia: A obra se propõe a comentar a Constituição da República a partir de uma pluralidade de ângulos de análise. Incursiona na evolução histórica dos institutos, tanto no Direito Interno como no Direito Comparado, além da influência do Direito internacional público, e oferece ao leitor uma densa base teórica para a sua compreensão. No plano pragmático, busca relacionar a legislação infraconstitucional, que complementou ou integrou a eficácia da Constituição da República, e sintetiza a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, no seu entendimento atual e nas oscilações que apresentou desde a promulgação da Constituição de 1988.

Amperj: O trabalho foi dividido em sete volumes, um deles com dois tomos. Foram anos de dedicação. Qual  o sentimento ao vê-lo publicado?

Emerson Garcia:  Quem se propõe a realizar um projeto dessa envergadura, sempre irá flertar com o fantasma da desistência. Os comentários, em razão da dimensão e das constantes modificações de nossa ordem constitucional, devem ser vistos como um trabalho inacabado. Esta constatação certamente explica o fato de a sua publicação ter gerado, para mim, um misto de alegria e alívio. Alegria, por ter conseguido dar à obra a organicidade e a coesão interna que permitiram a sua publicação. Alívio, por não ter desistido no meio de uma jornada que se estendeu por 16 anos.

Amperj: Quais os principais desafios para a construção dessa obra?

Emerson Garcia: A extensão de nossa ordem constitucional foi, de início, o grande desafio a ser enfrentado. Afinal, a obra não poderia apresentar desequilíbrios internos, em termos de extensão e profundidade. Outro complicador foram as constantes reformas a que é submetida. Como a interpretação da Constituição da República deve apresentar uma sistematicidade interna, cada alteração deve ser compreendida na perspectiva de todo o texto; e todo o texto deve ser compreendido na perspectiva de cada alteração. Isso potencializou, sobremaneira, o esforço dispendido.

Amperj: Como o sr. espera que o público e o meio jurídico recebam o trabalho?

Emerson Garcia: Só o tempo dirá como a obra será aceita no meio jurídico. Aqueles que buscarem conteúdo e densidade argumentativa para as teses que pretendam sustentar ou simplesmente almejam se instruir em nossa ordem constitucional, ali certamente encontrarão uma importante fonte de consulta. Apesar de seguir padrões de objetividade, a obra se distancia da superficialidade que tem caracterizado alguns padrões de comunicação no mundo contemporâneo.

Amperj: Como o sr. destacaria estes livros dentre as suas produções bibliográficas? É o seu principal trabalho?

Emerson Garcia: Sem dúvida, é o meu principal trabalho. Não porque os demais trabalhos não tenham recebido esforço e dedicação similares. Em verdade, vejo-o como principal porque aqui o esforço se estendeu por um longo lapso temporal e alcançou uma imensa diversidade de matérias.

Livro: “Comentários à Constituição Brasileira”

Autor: Promotor de Justiça Emerson Garcia

Editora: Fórum

Preço:  R$ 4.490, pelo site da editora