Representantes do Sebrae e da Firjan e promotores debateram hoje no Congresso da Amperj o processo atual de desburocratização das micro e pequenas empresas do Brasil. O encurtamento do tempo de abertura de uma empresa, a participação do MP e a regularização foram os principais temas de discussão. ...
Casos de ações na Justiça em defesa da proteção de dados foram debatidos nesta sexta-feira (16), no Congresso Estadual da Amperj, no Hotel Fairmont, em Copacabana. Com a mediação da procuradora de Justiça aposentada Heloisa Carpena, a mesa “Proteção de Dados e Ações Coletivas: o que o Ministério Púb...
Promotores de Justiça e representantes do Instituto Combustível Legal e do Techbiz abordaram as vultosas e recorrentes fraudes no mercado de combustíveis no estado do Rio de Janeiro, a cooperação e as parcerias necessárias para coibi-las. Segundo o Instituto Combustível Legal, o combate a fraudes no...
Um olhar mais humanizado para os adolescentes, seja cumprindo medidas socioeducativas nas unidades do Degase seja cometendo infrações na internet pela divulgação de vídeos, foi o fio condutor da participação das promotoras de Justiça Roberta Rosa Ribeiro, Fernanda Sodré e Rosana Cipriano na mesa tem...
O Congresso Estadual da Amperj recebeu nesta sexta-feira reunião do Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil (CDEMP) com os Institutos de Educação. O encontro teve como principais tópicos convênios para cursos entre as du...