A procuradora de Justiça do MPRJ Denise Freitas Fabião Guasque está lançando o livro “Democracia, direitos fundamentais, paradigmas: justiça, segurança e liberdade”. Nele, ela faz uma análise da democracia como regime político, e trata da formação e da evolução do Estado e da constitucionalização dos direitos fundamentais. 

Leia mais: EDA sorteia livro “Direito e desigualdade”, de juíza do Trabalho
Professor do IERBB/MPRJ lança livro sobre Direito Processual Penal

“Quanto maior for o respeito aos direitos fundamentais do homem, mais democrático será o Estado de Direito”, define a autora, mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. 

A procuradora explica que o livro busca explicar como se deu a evolução do constitucionalismo nos continentes europeu e americano, e estabelecer suas características. Outro foco é analisar as relações de poder entre as classes sociais e o Estado, e também a força normativa da Constituição, o estado de Direito democrático e social e os direitos individuais e sua sistemática.

“Os direitos fundamentais positivam valores eleitos por uma comunidade como nucleares, de forma a balizar a atuação do poder político, do poder público e até mesmo dos particulares, irradiando-se por todo o ordenamento jurídico. É nessa ordem de ideias que o livro se desenvolve”, explica a procuradora. 

“Democracia, Direitos Fundamentais, Paradigmas: justiça, segurança e liberdade” é uma publicação da Editora Dialética, e está disponível para aquisição aqui.