“Processos Estruturantes” foi o tema da segunda edição do projeto Amperj Debates, realizado nesta segunda-feira (5). A conversa foi no ambiente virtual, pela plataforma Zoom, e reuniu Felipe Barreto Marçal, professor de Processo Civil da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), e o promotor de Justiça do MP/RJ Emiliano Brunet.
Leia mais: EDA inicia a turma preparatória para carreiras jurídicas
‘Teoria dos Jogos trata da interação humana’, disse Alexandre Rosa no Amperj Debates
A edição teve ampla participação de associados e de alunos da Escola de Direito da Amperj. Doutorando em Direito Processual pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), Felipe iniciou sua palestra com um panorama geral sobre o tema. “Os processos estruturantes servem a um tipo de litígio muito específico, que envolve múltiplos focos de interesses relacionados. Ao resolver um pequeno ponto de um conflito, atingem-se diferentes interesses”, explicou.
Emiliano Brunet, doutor em Ciência Política pelo Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (IESP/UERJ) e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), provocou o debate ao levantar as relações entre Direito e políticas públicas. “A judicialização da política e das relações sociais é um fenômeno mundial. Contudo, no Brasil, ele assume um papel peculiar, que passa pelo Ministério Público”, afirmou.
O Amperj Debates é uma série de sete encontros organizada para fomentar a discussão de temas de crescente interesse no cenário jurídico. “Convidamos um palestrante de fora do Ministério Público e um colega como debatedor, assim construímos o projeto”, explicou Rogério Pacheco, diretor Cultural da Amperj. “A troca de experiências produz bons encontros, como o que realizamos hoje”, definiu.
“Proteção de dados, segurança pública e persecução penal” é o tema da próxima edição, que será dia 19, com palestra da procuradora de Justiça aposentada do MP/RJ Lúcia Maria Teixeira Ferreira, mestre em Direito pela UERJ. A promotora da Justiça e ex-coordenadora da CSI/MPRJ Elisa Fraga de Rego Monteiro conduzirá a conversa.
O debate desta segunda-feira está disponível na íntegra na intranet da Amperj.
