O promotor de Justiça do MPRJ Pedro Borges Mourão é coautor da obra coletiva “Legal Design: Teoria e prática”, que reúne artigos sobre o tema e seu vasto campo de aplicação, humanizando práticas dos operadores de justiça. Mourão assina o capítulo “Legal Design no Ministério Público”, em que comenta sua atuação no Sistema Nacional de Identificação e Localização de Desaparecidos (Sinalid).
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O projeto foi desenvolvido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a partir do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (PLID) do MPRJ. Este foi criado em 2009 por Mourão e pelo procurador de Justiça Rogério Scantamburlo, a partir de técnicas de legal design e visual law.
“A obra ‘Legal Design’ se junta a outras valiosas iniciativas lançadas recentemente sobre o tema, e traz importantes visões do setor da Justiça no emprego de abordagens inovadoras”, conta o promotor, que, em seu artigo, também faz reflexões sobre o legal design e estruturas complementares, como o legal storytelling, o legal data science e a jurimetria.
O livro está sendo lançado pela Editora Foco, e foi organizado por José Luiz de Moura Faleiros Júnior, advogado e professor, e Tales Calaza, advogado e palestrante. Além de textos, apresenta conteúdos complementares em vídeo, que podem ser acessados pela leitura de QR Codes.
O promotor Pedro Borges Mourão é professor do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB), do MPRJ, e coleciona premiações. Em 2010, recebeu menção honrosa no Prêmio Innovare, na categoria Ministério Público, pelo Programa de Identificação de Vítimas (PIV – MPRJ).
No ano seguinte, foi premiado pelo Programa de Resolução Operacional de Homicídios, na categoria categoria Ministério Público do Prêmio Innovare. Já em 2012, o PLID, cocriado por ele, recebeu mais uma menção honrosa, no Prêmio Conselho Nacional do Ministério Público.