Diante de casos de propaganda irregular, votação manual em alguns locais, com contagem de cédulas de papel e urnas de lona, os promotores de Justiça do MPRJ envolvidos nas eleições do Conselho Tutelar formaram uma “corrente de união” para promover a fiscalização e garantir a lisura do pleito no Estado do Rio, contou a promotora da Infância e da Juventude Cristiana Benites. Ela atuou no domingo (1º) na capital, ao lado de muitos colegas.

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“Criou-se uma corrente de união entre os promotores de Justiça empenhados na fiscalização que foi de suma importância para garantir a lisura das eleições e  interromper as propagandas vedadas por parte de alguns candidatos”, disse Cristiana.

Como ela, muitos colegas estiveram fiscalizando o pleito em todo o Estado no domingo, fim de um processo que durou meses de dedicação. Só na cidade do Rio, foram escolhidos os 95 titulares e os 95 suplentes de 19 conselhos. A Amperj reconheceu e cumprimentou esta semana aqueles que estiveram envolvidos no trabalho.

“Os promotores participam das reuniões com a comissão eleitoral, com gestores, fiscalizam a inseminação das urnas eletrônicas para verificar se estão compatíveis com o recorte feito pela Comissão Eleitoral. Também supervisionam a capacitação dos profissionais que atuarão nas eleições”, exemplifica Rosana Cipriano, que acompanhou o processo desde o início. 

Os membros do MP ainda acompanham a definição de pontos de votação, o empréstimo das urnas eletrônicas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), a instrução de mesários e guardas municipais e a habilitação dos candidatos. “Essa atuação garante a lisura no procedimento eletivo, imparcialidade e legitimidade para atuação desses agentes públicos através da democracia participativa”, afirmou Rosana.

Como em muitas eleições, na hora acontecem problemas técnicos que precisam ser resolvidos. “Ainda enfrentamos votação manual, com cédulas de papel e urnas de lona, em alguns locais, demandando um trabalho hercúleo de contagem e checagem, que se estendeu pela madrugada de segunda-feira”, disse Cristiana Benites. 

O MP solicita a atuação do Conselho Tutelar para conhecer a realidade de jovens em risco e verificar a aplicação de medidas de proteção e pertinentes aos responsáveis legais. Rosana Cipriano explica que “os conselheiros tutelares ficam ‘infiltrados’ na comunidade e podem ser os ‘olhos da Justiça’ para melhor compreender a dinâmica de cada situação apresentada à Justiça”. 

Foto Destaque: Promotoras na Eleição Unificada do Conselho Tutelar