O mais importante encontro de membros do Ministério Público da Região Sudeste começa dentro de dois dias. A partir desta quarta-feira (10), palestrantes, conferencistas, painelistas, escritores e acadêmicos estarão discutindo no 5º Congresso Projus temas relevantes para o MP, a classe e o país.
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O tema do encontro deste ano é “O Ministério Público e os Desafios para o Desenvolvimento Socioeconômico Sustentável”. O 5º Projus Encontro Regional Sudeste do MP – 2024 reunirá procuradores e promotores de Justiça dos MPs do Espírito Santo, Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro. Será no Centro de Convenções de Vitória (ES).
Do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) participarão como palestrantes os promotores de Justiça Emerson Garcia, Roberta Rosa Ribeiro e Sidney Rosa. O presidente da Amperj, Cláudio Henrique Viana, é o diretor regional da Conamp (Associação Nacional dos Membros do Ministério Público) no Sudeste.
Emerson Garcia fará a palestra de abertura às 19h30 desta quarta-feira. Falará sobre o tema “Constituição, Sustentabilidade e Ministério Público”.
Sidney Rosa participará na quinta-feira (11), às 15h45, do painel Relações de Consumo, Desenvolvimento Econômico Sustentável e Processos Estruturais.
Na sexta-feira (12), às 10h30, a promotora de Justiça Roberta Rosa Ribeiro estará no painel que analisará “O Sistema de Justiça no Enfrentamento dos Crimes de Gênero e ao Racismo”. Ela também participará no dia da abertura da reunião da Comissão de Mulheres da Conamp, em que ocupa o cargo de 2ª secretária. A promotora coordena, ainda, o Fórum de Igualdade de Raça e Gênero da Amperj.
Confira a programação do 5º Projus.
DIA 10 – QUARTA-FEIRA
9h – 12h
# Auditório principal – Montagem para 200 pessoas – Contrapartida social: Prefeitura de Vitória e governo do Espírito Santo – “Infância e Juventude/Direitos e Deveres”
# Sala 1 – Reunião de Colegiados – Conamp Sudeste – 40 pessoas, montagem U
# Sala 2 – Reunião de Colegiados – CNPG Sudeste – 40 pessoas, montagem U
# Sala 3 – Reunião de Colegiados – Corregedores – 40 pessoas, montagem U
# Sala 4 – Reunião de Colegiados – Ouvidores Sudeste – 40 pessoas, montagem U
14h – 17h
# Sala 1 – Reunião de Colegiados – Comissão de Mulheres – 40 pessoas, montagem U
# Sala 2 – Reunião de Colegiados – Comissão Aposentados – 40 pessoas, montagem U
# Sala 3 – Reunião de Colegiados – Corregedores – 40 pessoas, montagem U
# Sala 4 – Reunião de Colegiados – Cedemp – 40 pessoas, montagem U
17h – Credenciamento
18h30 – Abertura Oficial
19h30 – Palestra de abertura
Emerson Garcia (MPRJ)
Tema: Constituição, Sustentabilidade e Ministério Público
20h30 – Coquetel de Abertura
DIA 11 – QUINTA-FEIRA
8h30 – Início do credenciamento
9h – Lançamento de livro
10h30 – 1º painel: Ministério Público, Efetivação do Novo Marco Legal do Saneamento e Logística Reversa
Palestrantes
Wagner Eduardo Vasconcelos (MPES) – Presidente da mesa
Luana Pretto
Munir Abud
Fabiano Dallazen
Eduardo Dias
12h – Pausa para almoço
14h – 2º painel – Tecnologia, Inteligência e Segurança Pública
Palestrantes
Flávio Guimarães Tanure (MPES) – Presidente da mesa
Rafael Velásquez
João Paulo Schoucair (CNJ)
Melina Castro Montoya (Proc. República/BA)
15h30 – Pausa para coffee break
15h45 – 3º painel: Relações de Consumo, Desenvolvimento Econômico Sustentável e Processos Estruturais
Palestrantes
Marcos Stefani (MP/SP) – Presidente mesa
Sandra Lemgruber (MPES)
Fernando Martins (MPMG)
Sidney Rosa (MPRJ)
17h15 – 4º painel: A Reforma do Código Civil e Impactos na Atuação do Ministério Público
Palestrantes
Rafael de Oliveira Costa (MPSP) – Presidente mesa
Hermes Zaneti Junior (MPES)
Rodrigo Reis Mazzei (MPES)
Alexandre Freitas Câmara (TJRJ)
18h30 – Encerramento do segundo dia do evento
DIA 12 – SEXTA-FEIRA
9h – 5º painel: Ministério Público e Defesa da Vítima
Palestrantes
Tarcísio José Sousa Bonfim (Presidente da Conamp) – Presidente da mesa
Juliana Félix (MPPA)
Gabriel Marson Junqueira (MPSP)
Leonardo Augusto de Andrade Cézar dos Santos (Presidente AESMP – MPES)
10h30 – 6º painel: Sistema de Justiça no Enfrentamento dos Crimes de Gênero e ao Racismo
Palestrantes
Deluse Amaral Rolim Florentino (MPPE) – Presidente da mesa
Lucinéia Possar
Roberta Rosa Ribeiro (MPRJ)
Luis Fausto Dias de Valois Santos (MPSE)
12h – Pausa para almoço
14h – Palestra motivacional: Liderança sob pressão
Palestrante
Tenente-coronel Uirá do Nascimento (Bope)
Leonardo Augusto de Andrade Cézar dos Santos (Presidente AESMP – MPES) – Presidente da mesa
15h – 7º painel: Inteligência Artificial no Processo Eleitoral
Palestrantes
Rafael Calhau Bastos (MPES) – Presidente da mesa
Ludgero Liberato (ABDE)
Moacyr Rey Filho (CNMP)
Moisés Casarotto (MPMS)
16h30 – Pausa para coffee break
17h30 – Palestra de encerramento
Palestrante
Mário Luiz Sarrubbo, secretário nacional de Segurança Pública
Tarcísio José Sousa Bonfim (Presidente Conamp) – Presidente da mesa